Última atualização: 21 de agosto de 2026
Termos de Serviço
BookOS é operado por DESCOMPLIKA COMERCIO TECNOLOGIA E SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o BookOS, você concorda com estes Termos.
2. Descrição do serviço
O BookOS é uma plataforma SaaS para planejamento, criação, revisão, organização e preparação editorial de conteúdo escrito.
3. Elegibilidade e uso da conta
Você deve fornecer informações verdadeiras e usar o serviço de forma compatível com a legislação aplicável.
4. Uso permitido
O serviço deve ser utilizado para finalidades editoriais legítimas.
5. Uso proibido
É proibido usar o serviço para atividade ilícita, violação de direitos de terceiros, abuso técnico ou tentativa de contornar controles do sistema.
6. Conteúdo enviado pelo usuário
Você permanece responsável pelo conteúdo, instruções e dados enviados ao BookOS.
7. Propriedade do conteúdo do usuário
Você mantém os direitos sobre o conteúdo original que fornece ou cria, sujeito aos direitos de terceiros.
8. Materiais de referência enviados
Envie somente materiais sobre os quais possua direitos ou autorização. O BookOS não concede direitos sobre materiais protegidos de terceiros.
9. Assistência por inteligência artificial
O BookOS pode utilizar provedores de inteligência artificial configurados ou integrados para geração, organização, análise, revisão e transformação editorial.
10. Limitações da geração por IA
Resultados de IA podem conter erros, imprecisões, similaridades ou omissões e não têm precisão, originalidade jurídica ou ausência de alucinação garantidas.
11. Responsabilidade pela revisão
Você deve revisar o conteúdo antes de publicá-lo ou utilizá-lo profissionalmente.
12. Direitos autorais e propriedade intelectual
Você deve respeitar direitos autorais, marcas e outros direitos aplicáveis.
13. Uso de materiais de terceiros
Você é responsável por verificar permissões, licenças e atribuições necessárias.
14. Assinaturas
O BookOS poderá ser disponibilizado mediante assinatura mensal ou anual, conforme as condições apresentadas antes da contratação.
15. Cobrança
Condições de cobrança serão apresentadas antes de qualquer contratação.
16. Renovação
Eventuais regras de renovação serão apresentadas no momento da contratação.
17. Cancelamento
Você poderá solicitar o cancelamento de renovações futuras conforme as condições aplicáveis.
18. AI Credits e chave própria
Os AI Credits representam unidades de uso das funcionalidades de inteligência artificial oferecidas pelo BookOS e não equivalem diretamente a tokens ou moeda. Créditos mensais renovam a cada ciclo e não acumulam; créditos comprados têm validade de 12 meses. Não há cobrança automática por excedente sem ação explícita do usuário. Quando disponibilizado para provedor compatível, o uso e os custos da conta de chave própria são responsabilidade do usuário.
19. Reembolso
Solicitações de reembolso seguem a Política de Reembolso e a legislação aplicável.
20. Disponibilidade e alterações
O serviço pode ser atualizado, alterado ou ficar indisponível temporariamente.
21. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar acesso em caso de violação destes Termos ou risco à plataforma.
22. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o BookOS não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo gerado ou assistido por IA.
23. Proteção de dados
O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade.
24. Alterações dos Termos
Alterações relevantes serão publicadas nesta página.
25. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável no Brasil.
26. Contato
Questões jurídicas podem ser encaminhadas para legal@bookos.com.br.